This is an unofficial translation of the GNU Library General Public License into
Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU LGPL—only the original English text of the GNU LGPL does that. However, we hope that this translation will helpBrazilian Portuguesespeakers understand the GNU LGPL better.Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral de Biblioteca GNU para
português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para software que usa a GNU LGPL – apenas o texto original em inglês da GNU LGPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os falantes doportuguês brasileiroa melhor entender a GNU LGPL.
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Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html
Versão 2, junho de 1991
Copyright (C) 1991 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA
Todos estão autorizados a copiar e distribuir cópias literais deste
documento de licença, mas a alteração não é permitida
[Esse é o primeiro lançamento da GPL de biblioteca. Ela recebe
o número 2 porque ela vem com a versão 2 da GPL comum.]As licenças para a maioria dos softwares foram projetadas para tirar a liberdade de compartilhá-los e alterá-los. Em contrapartida, as Licenças Públicas Gerais GNU destinam-se a garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar software livre – para garantir que o software seja livre para todos os usuários.
Esta licença, a Licença Pública Geral de Biblioteca, aplica-se a alguns softwares especialmente designados da Free Software Foundation e a todas as outras bibliotecas cujos autores decidirem usá-la. Você também pode usá-lo para suas bibliotecas.
Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço, se desejar), que você receba o código-fonte ou possa obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer essas coisas.
Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem qualquer um de negar esses direitos ou pedir-lhe que os renuncie. Essas restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você distribuir cópias da biblioteca, ou se você modificá-la.
Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, gratuitamente ou por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que lhe demos. Você deve certificar-se de que eles, também, recebam ou possam obter o código-fonte. Se você vincular um programa à biblioteca, você deve fornecer arquivos objeto completos aos destinatários, para que eles possam voltar a abri-los com a biblioteca depois de fazer alterações na biblioteca e recompilá-lo. E você deve mostrar esses termos para que eles conheçam direitos deles.
Nosso método de proteção de seus direitos possui dois passos: (1) proteger o direito autoral da biblioteca, e (2) oferecer-lhe esta licença, que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.
Além disso, para a proteção de cada distribuidor, queremos garantir que todos entendam que não há garantia para esta biblioteca livre. Se a biblioteca for modificada por outra pessoa e passada para frente, queremos que seus destinatários saibam que o que eles têm não é a versão original, de modo que qualquer problema introduzido por outros não refletirá sobre a reputação dos autores originais.
Finalmente, qualquer programa livre é ameaçado constantemente por patentes de software. Desejamos evitar o perigo de que empresa distribuindo software livre obtenham, individualmente, licenças de patentes, efetivamente tornando o programa em software proprietário. Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para uso livre de todos ou não licenciada.
A maioria dos softwares GNU, incluindo algumas bibliotecas, é coberta pela Licença Pública Geral GNU comum, que foi projetada para programas utilitários. Esta licença, a Licença Pública Geral de Biblioteca GNU, aplica-se a certas bibliotecas designadas. Essa licença é bastante diferente da comum; certifique-se de lê-la na íntegra, e não presuma que nada nela seja o mesmo que na licença comum.
A razão pela qual temos uma licença pública separada para algumas bibliotecas é que elas confundem a distinção que costumamos fazer entre modificar ou adicionar a um programa e simplesmente usá-lo. Vincular um programa a uma biblioteca, sem alterar a biblioteca, é, de certo modo, simplesmente usar a biblioteca, e é análogo à execução de um programa de utilitário ou aplicativo. No entanto, em um sentido textual e jurídico, o executável vinculado é um trabalho combinado, uma derivação da biblioteca original, e a Licença Pública Geral comum trata ela como tal.
Devido a essa distinção confusa, usar a Licença Pública Geral comum para bibliotecas não promoveu efetivamente o compartilhamento de software, porque a maioria dos desenvolvedores não usou as bibliotecas. Concluímos que condições mais fracas poderiam promover o compartilhamento melhor.
No entanto, o vínculo irrestrito de programas não livres privaria os usuários desses programas de todos os benefícios do status livre das próprias bibliotecas. Esta Licença Pública Geral de Biblioteca destina-se a permitir que desenvolvedores de programas não livres usem bibliotecas livres, preservando sua liberdade como usuário desses programas de mudar as bibliotecas livres que estão incorporadas nelas. (Nós não vimos como conseguir isso em relação às mudanças nos arquivos de cabeçalho, mas conseguimos isso no que diz respeito às mudanças nas funções reais da Biblioteca.) O esperado é que isso levará ao desenvolvimento mais rápido de bibliotecas livres.
Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação seguem. Preste muita atenção à diferença entre um “trabalho baseado na biblioteca” e um “trabalho que usa a biblioteca”. O primeiro contém o código derivado da biblioteca, enquanto o último só funciona junto com a biblioteca.
Observe que é possível que uma biblioteca seja coberta pela Licença Pública Geral comum e não por essa especial.
0. O acordo desta Licença aplica-se a qualquer biblioteca de software que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais ou outra parte autorizada dizendo que pode ser distribuído nos termos desta Licença Pública Geral de Biblioteca (também chamada de “esta Licença”). Cada licenciado é endereçado como “você”.
Uma “biblioteca” significa uma coleção de funções de software e/ou dados preparados para ser convenientemente vinculados a programas de aplicativos (que usam algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.
A “Biblioteca”, abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software ou trabalho que tenha sido distribuído de acordo com estes termos. Um “trabalho baseado na Biblioteca” significa a Biblioteca ou qualquer trabalho derivado de acordo com a lei de direitos autorais, ou seja, um trabalho que contenha a Biblioteca ou uma parte dela, seja textualmente ou com modificações e/ou traduzida diretamente para outro idioma. (Daqui em diante, a tradução está incluída sem limitação no termo “modificação”).
“Código-fonte” para um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer modificações a ele. Para uma biblioteca, o código-fonte completo significa todo o código-fonte para todos os módulos que contêm, além de qualquer arquivo de definição de interface associado, também os scripts usados para controlar a compilação e instalação da biblioteca.
As atividades que não sejam copiar, distribuir e modificar não são cobertas por esta Licença; elas estão fora do seu escopo. O ato de executar um programa usando a Biblioteca não é restrito e a saída de tal programa é coberta apenas se seu conteúdo constituir um trabalho baseado na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrita). Se isso é verdade depende do que faz a biblioteca e o que o programa que usa a Biblioteca faz.
1. Você pode copiar e distribuir cópias literais do código-fonte completo da Biblioteca à medida que você a recebe, em qualquer meio, desde que você publique de forma consistente e adequada em cada cópia um aviso de direitos autorais apropriado e um aviso de garantia; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença junto com a Biblioteca.
Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia e, a seu critério, oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.
2. Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando assim um trabalho baseado na Biblioteca e copiar e distribuir tais modificações ou trabalhar de acordo com os termos da Seção 1 acima, desde que você também atenda a todas essas condições:
d) Se uma facilidade na Biblioteca modificada se refere a uma função ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicativo que usa a facilidade, diferente de um argumento passado quando a facilidade é invocada, então você deve fazer um esforço de boa-fé para garantir que, no caso de um aplicativo não fornecer essa função ou tabela, a facilidade ainda funciona e executa qualquer parte de sua finalidade continua a ser significativa.
(Por exemplo, uma função em uma biblioteca para calcular raízes quadradas tem uma finalidade inteiramente bem definida, independente da aplicação. Portanto, a Subsecção 2d exige que qualquer função ou tabela fornecida por esta função seja opcional: se o aplicativo não o fornece, a função de raiz quadrada ainda deve calcular as raízes quadradas.)
Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se as seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas da Biblioteca e podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados neles mesmos, então esta Licença e seus termos não se aplicam a essas seções quando você as distribuir como trabalhos separados. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo, que é um trabalho baseado na Biblioteca, a distribuição do todo deve estar nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem ao todo e, portanto, a cada um e todas as partes independentemente de quem a escreveu.
Assim, não é intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar seus direitos de trabalho escrito inteiramente por você; em vez disso, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos derivados ou coletivos com base na Biblioteca.
Além disso, a simples agregação de outro trabalho não baseado na Biblioteca com a Biblioteca (ou com um trabalho baseado na Biblioteca) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não traz o outro trabalho sob o escopo desta Licença.
3. Você pode optar por aplicar os termos da Licença Pública Geral GNU comum em vez desta Licença para uma determinada cópia da Biblioteca. Para fazer isso, você deve alterar todos os avisos que se referem a esta Licença, para que eles se refiram à Licença Pública Geral GNU comum, versão 2, em vez de esta Licença. (Se uma versão mais recente do que a versão 2 da Licença Pública Geral GNU aparecer, então você pode especificar essa versão em vez disso, se desejar). Não faça qualquer outra alteração nesses avisos.
Uma vez que essa alteração é feita em uma determinada cópia, é irreversível para essa cópia, então a Licença Pública Geral GNU comum aplica-se a todas as cópias subsequentes e trabalhos derivados feitos a partir dessa cópia.
Esta opção é útil quando você deseja copiar parte do código da Biblioteca para um programa que não é uma biblioteca.
4. Você pode copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma porção ou derivada dela, na Seção 2) no código objeto ou no formulário executável nos termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você a acompanhe com o código-fonte correspondente correspondente, legível por máquina, que deve ser distribuído nos termos das Seções 1 e 2 acima em um meio comum usado para intercâmbio de software.
Se a distribuição do código objeto for feita oferecendo acesso para copiar a partir de um local designado, oferecer um acesso equivalente para copiar o código-fonte do mesmo local satisfaz o requisito de distribuir o código-fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiar o fonte juntamente com o código objeto.
5. Um programa que não contém nenhum derivado de qualquer parte da Biblioteca, mas foi projetado para trabalhar com a Biblioteca ao ser compilado ou vinculado a ele, é chamado de “trabalho que usa a Biblioteca”. Tal trabalho, isoladamente, não é um trabalho derivado da Biblioteca, e, portanto, fica fora do escopo desta Licença.
No entanto, vincular um “trabalho que usa a Biblioteca” à Biblioteca cria um executável que é um derivado da Biblioteca (porque contém porções da Biblioteca), em vez de um “trabalho que usa a biblioteca”. O executável é, portanto, coberto por esta Licença. A Seção 6 estabelece termos para a distribuição desses executáveis.
Quando um “trabalho que usa a Biblioteca” usa material de um arquivo de cabeçalho que faz parte da Biblioteca, o código objeto para o trabalho pode ser um trabalho derivado da Biblioteca mesmo que o código-fonte não seja. Se isso é verdade é especialmente significativo se o trabalho pode ser vinculado sem a Biblioteca, ou se o trabalho é em si uma biblioteca. O limite para que isso seja verdade não é definido precisamente por lei.
Se esse arquivo objeto usa apenas parâmetros numéricos, layouts de estrutura de dados e acessadores, e macros pequenas e pequenas funções inline (dez linhas ou menos de comprimento), o uso do arquivo de objeto é irrestrito, independentemente de ser legalmente derivado trabalhos. (Os executáveis que contêm este código objeto mais as porções da Biblioteca ainda serão abrangidos pela Seção 6.)
Caso contrário, se o trabalho for um derivado da Biblioteca, você pode distribuir o código objeto do trabalho de acordo com os termos da Seção 6. Todos os executáveis que contenham esse trabalho também se enquadram na Seção 6, independentemente de estar ou não diretamente vinculados à própria Biblioteca.
6. Como uma exceção às Seções acima, você também pode compilar ou vincular um “trabalho que usa a Biblioteca” com a Biblioteca para produzir um trabalho contendo porções da Biblioteca e distribuir esse trabalho em termos de sua escolha, desde que os termos permitam a modificação do trabalho para o próprio uso do cliente e engenharia reversa para depuração de tais modificações.
Você deve dar um aviso proeminente com cada cópia do trabalho que a Biblioteca é usada nela e que a Biblioteca e seu uso estão cobertos por esta Licença. Você deve fornecer uma cópia desta Licença. Se o trabalho durante a execução exibir avisos de direitos autorais, você deve incluir o aviso de direitos autorais para a Biblioteca entre eles, bem como uma referência direcionando o usuário para a cópia desta Licença. Além disso, você deve fazer uma dessas coisas:
Para um executável, a forma necessária do “trabalho que usa a Biblioteca” deve incluir todos os dados e programas utilitários necessários para reproduzir o executável a partir dele. No entanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer coisa que seria normalmente distribuída (na forma fonte ou binária) com os principais componentes (compilador, kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que esse componente acompanhe o executável.
Pode acontecer desse requisito contradizer as restrições de licença de outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham o sistema operacional. Tal contradição significa que você não pode usar ambos e a Biblioteca juntos em um executável que você distribui.
7. Você pode colocar as facilidades da biblioteca que são um trabalho baseado na Biblioteca lado a lado em uma única biblioteca, juntamente com outras facilidades da biblioteca não estão cobertas por esta Licença, e distribuir essa biblioteca combinada, desde que a distribuição separada do trabalho com base na Biblioteca e nas outras instalações da biblioteca seja permitida, e desde que você faça essas duas coisas:
8. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, vincular à ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar, vincular à ou distribuir a Biblioteca é anulada e encerrará automaticamente seus direitos sob esta Licença. No entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de você sob esta Licença não terão suas licenças terminadas, desde que tais partes permaneçam em plena conformidade.
9. Não é necessário aceitar esta Licença, uma vez que não a assinou. No entanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir a Biblioteca ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar a Biblioteca ou trabalhar com base nela.
10. Cada vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), o destinatário recebe automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir, vincular ou modificar o assunto da Biblioteca a estes termos e condições. Você não pode impor restrições adicionais ao exercício dos direitos dos destinatários aqui concedidos. Você não é responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros a esta Licença.
11. Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patentes), forem impostas condições (seja por ordem judicial, acordo ou de outra forma) que contradizem as condições desta Licença, estas não o eximem das condições desta Licença. Se você não pode distribuir para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, você não pode distribuir a Biblioteca. Por exemplo, se uma licença de patente não permitisse a redistribuição livre de royalties da Biblioteca por todos aqueles que receberam cópias direta ou indiretamente por você, então a única maneira que você poderia satisfazer essa e essa Licença seria abster-se totalmente da distribuição do Biblioteca.
Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não executável sob qualquer circunstância particular, o saldo da seção se destina a aplicar e a seção como um todo se destina a aplicar em outras circunstâncias.
Não é o propósito desta seção induzir você a infringir quaisquer patentes ou outras reivindicações de direito de propriedade ou a contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre que é implementado por práticas de licenças públicas. Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de software distribuído por esse sistema com base na aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.
Esta seção destina-se a deixar bem claro o que se acredita ser uma consequência do restante desta Licença.
12. Se a distribuição e/ou uso da Biblioteca for restrito em certos países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos autorais, o detentor de direitos autorais original que coloca a Biblioteca sob esta Licença pode adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita excluindo esses países, de modo que a distribuição é permitida apenas em ou entre países que não estão assim excluídos. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita no corpo desta Licença.
13. A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou novas da Licença Pública Geral de Biblioteca de tempos em tempos. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.
Cada versão recebe um número de versão distinto. Se a Biblioteca especificar que uma certa versão numerada desta Licença que se aplica a ela e “qualquer versão posterior”, você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão numerada ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especificar um número de versão da Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.
14. Se deseja incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis com estas, escreva para o autor para pedir permissão. Para o software que é protegido por direitos autorais pela Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivados do nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilização de software em geral.
NENHUMA GARANTIA
15. PORQUE A BIBLIOTECA É LICENCIADA GRATUITAMENTE, NÃO HÁ GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. TODO O RISCO COMO A QUALIDADE E O DESEMPENHO DA BIBLIOTECA ESTÁ COM VOCÊ. SE A BIBLIOTECA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.
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Se você desenvolver uma nova biblioteca, e deseja que seja do melhor uso possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-la software livre, que todos podem redistribuir e mudar de acordo sob esses termos. Você pode fazer isso permitindo redistribuição sob os termos (ou, alternativamente, sob os termos da Licença Pública Geral comum).
Para aplicar esses termos, anexe os seguintes avisos à biblioteca. É mais seguro anexá-los ao início de cada arquivo de origem para transmitir de forma mais efetiva a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.
one line to give the library's name and an idea of what it does.
Copyright (C) year name of author
This library is free software; you can redistribute it and/or
modify it under the terms of the GNU Library General Public
License as published by the Free Software Foundation; either
version 2 of the License, or (at your option) any later version.
This library is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the GNU
Library General Public License for more details.
You should have received a copy of the GNU Library General Public
License along with this library; if not, write to the
Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor,
Boston, MA 02110-1301 USA.Que, em português, seria o equivalente a:
uma linha para dar o nome da biblioteca e uma ideia do que ela faz.
Copyright (C) ano nome do autor
Esta biblioteca é um software livre; você pode redistribuí-la e/ou
modificá-la de acordo com os termos da Licença Pública Geral de
Biblioteca GNU, conforme publicado pela Free Software Foundation; ou
versão 2 da Licença ou (a seu critério) qualquer versão posterior.
Esta biblioteca é distribuída na esperança de que seja útil,
mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implícita de
COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
Licença Pública Geral de Biblioteca GNU para mais detalhes.
Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral de
Biblioteca GNU junto com esta biblioteca; se não, escreva para
Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor,
Boston, MA 02110-1301 USA.Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por correio eletrônico e papel.
Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como programador) ou a escola, se for o caso, assine uma “renúncia de direitos autorais” para o programa, se necessário. Aqui está um exemplos; altere os nomes:
Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in
the library `Frob' (a library for tweaking knobs) written
by James Random Hacker.
signature of Ty Coon, 1 April 1990
Ty Coon, President of ViceQue, em português, seria o equivalente a:
Yoyodyne, Inc., aqui renuncia todos os interesses
de direitos autorais sobre a biblioteca `Frob'
(uma biblioteca para ajustar botões), escrita
por James Hacker.
assinatura de Ty Coon, 1º de abril de 1990
Ty Coon, Presidente da ViceIsso é tudo!
Tradução: Rafael Fontenelle <rafaelff@gnome.org>
Última atualização: 05 de julho de 2020