> This is an unofficial translation of the GNU General Public License
> into `Brazilian Portuguese`. It was not published by the Free Software
> Foundation, and does not legally state the distribution terms for
> software that uses the GNU GPL—only the original English text of the
> GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help
> `Brazilian Portuguese` speakers understand the GNU GPL better.
> 
> Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral GNU para
> `português brasileiro`. Ela não foi publicada pela Free Software
> Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para
> software que usa a GNU GPL – apenas o texto original em inglês da GNU
> GPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os
> falantes do `português brasileiro` a melhor entender a GNU GPL.

> You may publish this translation, modified or unmodified, only under
> the terms at <http://www.gnu.org/licenses/translations.html>
> 
> Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os
> termos em <http://www.gnu.org/licenses/translations.html>

### <span id="SEC1">LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU</span>

Versão 2, junho de 1991

    Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.  
    51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA
    
    A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias
    desse documento de licença, desde que sem qualquer alteração.

### <span id="SEC2">Preâmbulo</span>

As licenças para a maioria dos softwares foram projetadas para tirar a
liberdade de compartilhá-lo e alterá-lo. Por outro lado, a Licença
Pública Geral GNU destina-se a garantir a sua liberdade de compartilhar
e alterar software livre – para garantir que o software seja livre para
todos os usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria dos
softwares da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos
autores se comprometerem a usá-la. (Alguns outros softwares da Free
Software Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral Menor GNU em
vez desta.) Você também pode aplicá-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não
ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir
que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e
cobrar por este serviço, se desejar), que você receba o código-fonte ou
possa obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar
partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer
essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem
qualquer um de negar esses direitos ou pedir-lhe que os renuncie. Essas
restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você
distribuir cópias do software, ou se você modificá-lo.

Por exemplo, se você distribuir cópias de tal programa, gratuitamente ou
por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que você
possui. Você deve se certificar de que eles, também, recebam ou possam
obter o código-fonte. E você deve mostrar esses termos para que eles
conheçam seus direitos.

Protegemos seus direitos com duas etapas: (1) com direitos autorais do
software e (2) oferecendo-lhe esta Licença, que lhe dá a permissão legal
para copiá-lo, distribuí-lo e/ou modificá-lo.

Além disso, para a nossa proteção e a de cada autor, queremos garantir
que todos entendam que não há garantia para este software livre. Se o
software for modificado por outra pessoa e passado para frente, queremos
que seus destinatários saibam que o que eles têm não é o original, de
modo que qualquer problema introduzido por outros não refletirá sobre a
reputação dos autores originais.

Finalmente, qualquer programa livre é ameaçado constantemente por
patentes de software. Desejamos evitar o perigo de que os
redistribuidores de um programa livre obtenham, individualmente,
licenças de patentes, efetivamente tornando o programa proprietário.
Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser
licenciada para uso livre de todos ou não licenciada.

Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo.

### <span id="SEC3">TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO</span>

**0.** Esta Licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
que pode ser distribuído nos termos desta Licença Pública Geral. O
“Programa”, abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho, e um
“trabalho baseado no Programa” significa o Programa ou qualquer
trabalho derivado sob a lei de direitos autorais: ou seja, um trabalho
que contenha o Programa ou uma parte de isso, quer literalmente ou com
modificações e/ou traduzido para outro idioma. (Daqui em diante, a
tradução está incluída sem limitação no termo “modificação”.) Cada
licenciado é endereçado como “você”.

As atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não são
cobertas por esta Licença; elas estão fora do seu alcance. O ato de
executar o Programa não é restrito e a saída do Programa está coberta
somente se o seu conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa
(independente de ter sido feito executando o Programa). Se isso é
verdade ou não, depende do que o Programa faz.

**1.** Você pode copiar e distribuir cópias literais do código-fonte do
programa na forma como você o recebe, em qualquer meio, desde que você
publique de forma consistente e apropriada em cada cópia um aviso de
direitos autorais e um aviso legal de garantia; mantenha intactos todos
os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer
garantia; e conceda a qualquer outro destinatário do Programa uma cópia
desta Licença, juntamente com o Programa.

Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia e, a
seu critério, oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

**2.** Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer
parte dela, formando assim um trabalho com base no Programa e copiar e
distribuir tais modificações ou trabalho nos termos da Seção 1 acima,
desde que você também atenda a todas essas condições:

  -   
    **a)** Você deve fazer com que os arquivos modificados levem avisos
    proeminentes afirmando que você mudou os arquivos e a data de
    qualquer alteração.
  -   
    **b)** Você deve fazer com que qualquer trabalho que você distribuir
    ou publicar, que, no todo ou em parte, contenha o Programa ou seja
    derivado dele, seja licenciado sem custo para todos os terceiros nos
    termos desta Licença.
  -   
    **c)** Se o programa modificado normalmente lê comandos de forma
    interativa quando executado, você deve fazer com que ele, quando
    iniciada execução para esse uso interativo da maneira mais simples e
    mais usual, imprima ou exiba um anúncio incluindo um aviso de
    direitos autorais apropriado e um aviso de que não há garantia (ou
    então, dizendo que você fornece uma garantia) e que os usuários
    podem redistribuir o programa sob essas condições e informar ao
    usuário como visualizar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o
    próprio Programa é interativo, mas normalmente não imprime esse
    anúncio, seu trabalho com base no Programa não é obrigado a
    imprimir um anúncio.)

Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se as
seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas do Programa e
puderem ser razoavelmente consideradas independentes e separadas em si
mesmas, então esta Licença e seus termos não se aplicam a essas seções
quando você as distribui como trabalhos separados. Mas quando você
distribui as mesmas seções como parte de um todo que é um trabalho
baseado no Programa, a distribuição do todo deve estar nos termos desta
Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem ao todo, e
assim a cada um e todas as partes independentemente de quem a escreveu.

Assim, não é intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar seus
direitos de trabalho escritos inteiramente por você; Em vez disso, a
intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos
derivados ou coletivos com base no Programa.

Além disso, a mera agregação de outro trabalho não baseado no Programa
com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) em um volume de
um meio de armazenamento ou distribuição não traz o outro trabalho sob o
escopo desta Licença.

**3.** Você pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado
nele sob a Seção 2) em código objeto ou forma de executável nos termos
da Seção 1 ou 2 acima, desde que você também faça um dos seguinte:

  -   
    **a)** Acompanhe-o com o código-fonte completo correspondente,
    legível por máquina, que deve ser distribuído nos termos das Seções
    1 e 2 acima em um meio usado habitualmente para o intercâmbio de
    software; ou,
  -   
    **b)** Acompanhe-o com uma oferta escrita, válida por pelo menos
    três anos, para dar a terceiros, por uma cobrança não superior ao
    seu custo de realizar a distribuição de fontes fisicamente, uma
    cópia completa legível por máquina do código-fonte correspondente,
    a ser distribuída sob os termos das Seções 1 e 2 acima em um meio
    comum usado para intercâmbio de software; ou,
  -   
    **c)** Acompanhe-o com as informações que recebeu quanto à oferta
    para distribuir o código-fonte correspondente. (Esta alternativa é
    permitida somente para distribuição não comercial e somente se você
    recebeu o programa em código objeto ou forma de executável com tal
    oferta, de acordo com a Subsecção b acima.)

O código-fonte para um trabalho significa a forma preferida do trabalho
para fazer modificações nele. Para um trabalho executável, o
código-fonte completo significa todo o código-fonte para todos os
módulos que ele contenha, além de qualquer arquivo de definição de
interface associado, além dos scripts usados para controlar a compilação
e a instalação do executável. No entanto, como uma exceção especial, o
código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer coisa que seria
normalmente distribuída (na forma fonte ou binária) com os principais
componentes (compilador, kernel e assim por diante) do sistema
operacional no qual o executável é executado, a menos que esse
componente acompanhe o executável.

Se a distribuição do código executável ou código objeto é feita
oferecendo acesso a cópia de um local designado, oferecer acesso
equivalente para copiar o código-fonte do mesmo local conta como
distribuição do código-fonte, ainda que terceiros não sejam obrigados a
copiar o fonte juntamente com o código objeto.

**4.** Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, distribuir ou
transferir o Programa, exceto conforme expressamente previsto nesta
Licença Pública Geral. Qualquer tentativa de copiar, modificar,
sublicenciar, distribuir ou transferir o Programa é anulada e terminará
automaticamente seus direitos de usar o Programa sob esta Licença. No
entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de uso de cópias de
você sob esta Licença Pública Geral não terão suas licenças terminadas,
desde que essas partes permaneçam em plena conformidade.

**5.** Você não é obrigado a aceitar esta Licença, já que não a assinou.
No entanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir
o Programa ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por
lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou
distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), você
indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo e todos os seus termos e
condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou trabalhar
com base nela.

**6.** Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho
baseado no Programa), o destinatário recebe automaticamente uma licença
do licenciador original para copiar, distribuir ou modificar o Programa
sujeito a estes termos e condições. Você não pode impor restrições
adicionais ao exercício dos direitos dos destinatários aqui concedidos.
Você não é responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros
com esta Licença.

**7.** Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de
violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a
questões de patentes), são impostas condições (seja por ordem judicial,
acordo ou de outra forma) que contradizem as condições desta Licença,
elas não lhe eximem das condições desta Licença. Se você não pode
distribuir para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta
Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como
consequência, você não pode distribuir o Programa. Por exemplo, se uma
licença de patente não permitisse a redistribuição sem royalties do
Programa por todos aqueles que recebem cópias direta ou indiretamente
por você, então a única maneira pela qual você poderia satisfazê-la e a
essa Licença seria abster-se totalmente da distribuição do Programa.

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não aplicável
em qualquer circunstância particular, o restante da seção se aplica e a
seção como um todo se aplica em outras circunstâncias.

Não é o propósito desta seção induzir você a infringir quaisquer
patentes ou outras reivindicações de direito de propriedade ou a
contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único
propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de
software livre, que é implementado por práticas de licenças públicas.
Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de
software distribuído por esse sistema com base na aplicação consistente
desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela tem interesse
em distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado
não pode impor essa escolha.

This section is intended to make thoroughly clear what is believed to be
a consequence of the rest of this License.

**8.** Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em certos
países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos
autorais, o detentor de direitos autorais original que coloca o Programa
sob esta Licença pode adicionar uma limitação de distribuição geográfica
explícita, excluindo esses países, para que a distribuição seja
permitida somente em ou entre países que não estão assim excluídos.
Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita
no corpo desta Licença.

**9.** A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou
novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Essas novas versões
serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em
detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa
especificar um número de versão desta Licença que se aplica a ele, “ou
qualquer versão posterior” dela, você tem a opção de seguir os termos e
condições dessa versão ou de qualquer versão posterior publicada pela
Free Software Foundation. Se o Programa não especificar um número de
versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão publicada pela
Free Software Foundation.

**10.** Se você deseja incorporar partes do Programa em outros programas
livres cujas condições de distribuição são diferentes, escreva para o
autor para pedir permissão. Para o software que é protegido por direitos
autorais pela Free Software Foundation, escreva para a Free Software
Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será
orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os
derivados do nosso software livre e de promover o compartilhamento e
reuso de software em geral.

**NENHUMA GARANTIA**

**11.** PORQUE O PROGRAMA É LICENCIADO GRATUITAMENTE, NÃO HÁ NENHUMA
GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
EXCETO QUANDO TUDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS
AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA SEM GARANTIA DE QUALQUER
TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A,
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM
ESPECÍFICO. TODO O RISCO SOBRE A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO PROGRAMA
ESTÁ COM VOCÊ. SE O PROGRAMA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE
TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.

**12.** EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU
ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU
QUALQUER OUTRA PARTE QUE PODE MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA
COMO PERMITIDO ACIMA, SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER
DANO GERAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU
INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA
DE DADOS OU DADOS QUE SÃO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS
POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS
PROGRAMAS), MESMO SE TAL DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

### FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

### <span id="SEC4">Como Aplicar Esses Termos a Seus Novos Programas</span>

Se você desenvolver um novo programa, e deseja que seja do melhor uso
possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-lo
software livre, o qual todos podem redistribuir e mudar de acordo sob
esses termos.

Para fazer isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro
anexá-los ao início de cada arquivo fonte para transmitir com maior
eficiência a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a
linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.

    one line to give the program's name and an idea of what it does.
    Copyright (C) yyyy  name of author
    
    This program is free software; you can redistribute it and/or
    modify it under the terms of the GNU General Public License
    as published by the Free Software Foundation; either version 2
    of the License, or (at your option) any later version.
    
    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.
    
    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program; if not, write to the Free Software
    Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA.

Em português, seria o equivalente a:

    uma linha para dar o nome do programa e uma ideia do que faz.
    Copyright (C) aaaa  nome do autor
    
    Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou
    modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme
    publicado pela Free Software Foundation, seja a versão 2 da Licença
    ou (a seu critério) qualquer versão posterior.
    
    Este programa é distribuído na esperança de que seja útil,
    mas SEM QUALQUER GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de
    COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para obter mais detalhes.
    
    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU
    junto com este programa. Se não, escreva para a Free Software
    Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301, USA.

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por
correio eletrônico e papel.

Se o programa é interativo, faça com que ele emita um breve aviso como
este quando ele começar em um modo interativo:

    Gnomovision version 69, Copyright (C) year name of author
    Gnomovision comes with ABSOLUTELY NO WARRANTY; for details
    type `show w'.  This is free software, and you are welcome
    to redistribute it under certain conditions; type `show c' 
    for details.

Em português, seria o equivalente a:

    Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor
    Gnomovision vem com ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA;
    para detalhes, digite `show w'. Este é um software livre,
    e você pode redistribuí-lo sob certas condições;
    digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos `` `show w' `` e `` `show c' `` devem mostrar as
partes apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos do seu
programa podem ser diferentes de `` `show w' `` and `` `show c' ``; eles
podem até mesmo ser cliques de mouse ou itens de menu – o que quer que
seja adequado para seu programa.

Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como
programador) ou a escola, se for o caso, assine uma “aviso legal de
direitos autorais” para o programa, se necessário. Aqui está uma
amostra; altere os nomes:

    Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright
    interest in the program `Gnomovision'
    (which makes passes at compilers) written
    by James Hacker.
    
    signature of Ty Coon, 1 April 1989
    Ty Coon, President of Vice

Em português, seria o equivalente a:

    Yoyodyne, Inc., aqui renuncia todos os
    interesses de direitos autorais sobre o
    programa `Gnomovision' (que executa
    interpretações em compiladores) escrito
    por James Hacker.
    
    assinatura de Ty Coon, 1º de abril de 1989
    Ty Coon, Presidente da Vice

Essa Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa em
programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de
sub-rotina, você pode considerá-la mais útil para permitir a conexão de
aplicativos proprietários com a biblioteca. Se isso for o que você quer
fazer, use a [Licença Pública Geral Menor
GNU](https://www.gnu.org/licenses/lgpl.html) em vez desta Licença.

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Tradução: Rafael Fontenelle  
  
Última atualização: 05 de julho de 2020